Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 11:32

Acordo de compensação afasta direito de cozinheira a horas extras por intervalo intrajornada

Quando ocorria o elastecimento da jornada, havia a devida compensação no sábado subsequente.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 11:22

Auxiliar de serviços gerais com doença degenerativa tem indenização aumentada

A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho.
Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 14:40

LGPD e seus impactos no agronegócio

O texto fala sobre os impactos da LGPD no agronegócio.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2020 - 15:23

Aspectos dos direitos autorais no caso de professores

Quais são os direitos do professor? Que material pode usar em aula ou não? Videos aula, aulas online há proteção?
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 10:57

Parque de diversões é condenado por inadimplência com profissional de coaching

Ele receberá R$ 8 mil equivalente ao débito remanescente.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 13:01

Monitora de creche receberá em dobro por férias pagas apenas após retorno

O prazo prescricional para ações sobre férias é contado a partir do fim do período concessivo.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 17:07

Seguradora é condenada por negar cobertura à cliente que teve mala extraviada

Empresa alegou que o seguro não cobre danos no voo de volta da viagem.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:29

Justiça de Santos nega suspensão de aluguel de empresa

Autora alegava queda de faturamento.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 15:23

Júri do Paranoá absolve acusado de tentativa de homicídio

De acordo com os autos, o acusado confessou a autoria do crime, perante o juiz, afirmando legítima defesa.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 11:27

Mantida justa causa por acionamento indevido de alarme de incêndio em hospital

Da decisão, ainda cabe recurso.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 14:49

Turma mantém condenação de furto de objeto esquecido

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 18:01

Acusado de matar companheira asfixiada é condenado a 21 anos de prisão

O crime ocorreu no dia 4/3/2018, entre 17h e 19h, no Guará I, motivado, de acordo com os autos, pelo sentimento de posse que o réu nutria pela vítima.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 16:23

Site de viagens é condenado a restituir cliente por cobrança de multa abusiva

O juiz condenou a Decolar.com Ltda. a indenizar a parte autora, por danos materiais, no valor de R$ 8.847,51, tendo em vista que a empresa já devolveu R$ 1.358,00 ao cliente.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:43

Filha agredida e negligenciada na infância pode se recusar a ser curadora do pai

Curatelado nunca exerceu a paternidade.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 10:26

Projeto determina que mulher seja informada pessoalmente quando agressor for solto

Lei atual não detalha como deve ser feita a notificação.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 13:34

Desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento não pode ultrapassar o limite de 30% previsto em lei

Em contrato de empréstimo consignado, os descontos feitos por instituições financeiras em folha de pagamento não podem exceder a margem máxima prevista pela Lei Estadual n° 16.898/2010, correspondente a 30%.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 11:39

Divorciada tem negada pensão por morte por falta de provas de reconciliação

Mulher alega que o casal reconciliou-se oito anos após o divórcio, vivendo em união estável até o momento do falecimento.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Dezembro de 2019 - 01:47

Aposentadoria do Ministro de Confissão Religiosa por Tempo de Contribuição

Como fica a questão da aposentadoria dos MINISTROS RELIGIOSOS em face da EC 103/2019 (Reforma da Previdência)?
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 15:40

Inscrição indevida em dívida ativa gera dever de indenizar

Cobrança de IPVA foi irregular.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:29

Acusado de participar em tentativa de homicídio é absolvido

O crime ocorreu em 29 de fevereiro de 2008.

Exibindo resultado de 6501 até 6520 de um total de 43643

Quando ocorria o elastecimento da jornada, havia a devida compensação no sábado subsequente.

A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho.

O texto fala sobre os impactos da LGPD no agronegócio.

Quais são os direitos do professor? Que material pode usar em aula ou não? Videos aula, aulas online há proteção?

Ele receberá R$ 8 mil equivalente ao débito remanescente.

O prazo prescricional para ações sobre férias é contado a partir do fim do período concessivo.

Empresa alegou que o seguro não cobre danos no voo de volta da viagem.

Autora alegava queda de faturamento.

De acordo com os autos, o acusado confessou a autoria do crime, perante o juiz, afirmando legítima defesa.

Da decisão, ainda cabe recurso.

A Decisão foi unânime.

O crime ocorreu no dia 4/3/2018, entre 17h e 19h, no Guará I, motivado, de acordo com os autos, pelo sentimento de posse que o réu nutria pela vítima.

O juiz condenou a Decolar.com Ltda. a indenizar a parte autora, por danos materiais, no valor de R$ 8.847,51, tendo em vista que a empresa já devolveu R$ 1.358,00 ao cliente.

Curatelado nunca exerceu a paternidade.

Lei atual não detalha como deve ser feita a notificação.

Em contrato de empréstimo consignado, os descontos feitos por instituições financeiras em folha de pagamento não podem exceder a margem máxima prevista pela Lei Estadual n° 16.898/2010, correspondente a 30%.

Mulher alega que o casal reconciliou-se oito anos após o divórcio, vivendo em união estável até o momento do falecimento.

Como fica a questão da aposentadoria dos MINISTROS RELIGIOSOS em face da EC 103/2019 (Reforma da Previdência)?

Cobrança de IPVA foi irregular.

O crime ocorreu em 29 de fevereiro de 2008.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos